Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Professor Gleivison 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 116/2020
TORNA OBRIGATÓRIA - EM PÁGINA OFICIAL E DE FÁCIL ACESSO - A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO BEM COMO SUA DESTINAÇÃO.
Processo N°: 1687/2019 Protocolo N°: 1687 ID: 50518 Data: 09/09/2020 13:37:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 114/2020
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1685/2019 Protocolo N°: 1685 ID: 49649 Data: 22/06/2020 12:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 115/2020
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1686/2019 Protocolo N°: 1686 ID: 49266 Data: 13/05/2020 21:30:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 41/2019
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ANÁLISE NAS ESCOLHAS DOS LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 902/2019 Protocolo N°: 902 ID: 47384 Data: 04/11/2019 14:15:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso, Daniel, Edimo Rodrigues Gusmão, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Felipe Cardim, Gleivison Henrique Costa Gaspar, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 30/2019
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE PROIBIR QUE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA POSSAM SER NOMEADAS PARA CARGOS EM COMISSÃO.
Processo N°: 711/2019 Protocolo N°: 711 ID: 46041 Data: 05/09/2019 14:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 27/2019
ALTERA A LEI 2609/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2019 Protocolo N°: 671 ID: 46033 Data: 05/09/2019 14:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 78/2019
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ENERGIA ELÉTRICA
Processo N°: 1164/2018 Protocolo N°: 1164 ID: 43868 Data: 11/04/2019 16:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 45/2019
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 214/2018 Protocolo N°: 214 ID: 42124 Data: 24/01/2019 10:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 17/2018
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE FOTOS OU IMAGENS DOS TITULARES DO PODER EXECUTIVO EM IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA.
Processo N°: 353/2018 Protocolo N°: 353 ID: 1489 Data: 23/03/2018 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 16/2018
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 352/2018 Protocolo N°: 352 ID: 1488 Data: 23/03/2018 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.