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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
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Tipo:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor:
Professor Gleivison
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 202-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°:
1281/2019
Protocolo N°:
1281
ID:
47273
Data:
30/10/2019 13:11:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 208-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO III, DOS ESPORTES E LAZER, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1280/2019
Protocolo N°:
1280
ID:
47270
Data:
30/10/2019 13:08:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 206-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, NA SEÇÃO II, DA CULTURA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1279/2019
Protocolo N°:
1279
ID:
47268
Data:
30/10/2019 13:07:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018
ACRESCENTA O § 1º E § 2º NO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
599/2018
Protocolo N°:
599
ID:
41207
Data:
18/10/2018 10:42:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2017
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA SUBSEÇÃO LV, SEÇÃO VLL DO PROCESSO LEGISLATIVO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°:
673/2017
Protocolo N°:
673
ID:
2535
Data:
17/10/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2017
ACRESCENTA O § 2º E § 3º NO ART. 8° DA SEÇÃO II, DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
359/2017
Protocolo N°:
359
ID:
2221
Data:
22/09/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 208-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO III, DOS ESPORTES E LAZER, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°:
950/2015
Protocolo N°:
950
ID:
4382
Data:
06/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 206-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO II, DA CULTURA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°:
1368/2015
Protocolo N°:
1368
ID:
4800
Data:
06/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 202-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°:
485/2015
Protocolo N°:
485
ID:
3917
Data:
06/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2013
"ACRESCENTA O ARTIGO 202-A AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°:
981/2013
Protocolo N°:
981
ID:
8032
Data:
21/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
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