Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Professor Gleivison 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 202-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°: 1281/2019 Protocolo N°: 1281 ID: 47273 Data: 30/10/2019 13:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 208-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO III, DOS ESPORTES E LAZER, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1280/2019 Protocolo N°: 1280 ID: 47270 Data: 30/10/2019 13:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 206-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AO CAPÍTULO II, NA SEÇÃO II, DA CULTURA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1279/2019 Protocolo N°: 1279 ID: 47268 Data: 30/10/2019 13:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018
ACRESCENTA O § 1º E § 2º NO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 599/2018 Protocolo N°: 599 ID: 41207 Data: 18/10/2018 10:42:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2017
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA SUBSEÇÃO LV, SEÇÃO VLL DO PROCESSO LEGISLATIVO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 673/2017 Protocolo N°: 673 ID: 2535 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2017
ACRESCENTA O § 2º E § 3º NO ART. 8° DA SEÇÃO II, DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 359/2017 Protocolo N°: 359 ID: 2221 Data: 22/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 208-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO III, DOS ESPORTES E LAZER, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°: 950/2015 Protocolo N°: 950 ID: 4382 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 206-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO II, DA CULTURA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°: 1368/2015 Protocolo N°: 1368 ID: 4800 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 202-A DO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO .
Processo N°: 485/2015 Protocolo N°: 485 ID: 3917 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2013
"ACRESCENTA O ARTIGO 202-A AO CAPÍTULO II, DA SEÇÃO I, DA EDUCAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 981/2013 Protocolo N°: 981 ID: 8032 Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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