Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: JOÃO BARRETO 
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Processo de Projeto de Lei n° 66/2004
"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 63/2004 Protocolo N°: 63 ID: 29797 Data: 24/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 97/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. RUA "FELÍCIO GRANATO SOBRINHO".
Processo N°: 555/2003 Protocolo N°: 555 ID: 31069 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2003
"INSITITUI O DIA DA CULTURA INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 519/2003 Protocolo N°: 519 ID: 31033 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 58/2003
"INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 518/2003 Protocolo N°: 518 ID: 31032 Data: 18/09/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2003
"INSTITUI AOS PROFESSORES A MEIA ENTRADA AS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASA DE ESPETÁCULOS DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 478/2003 Protocolo N°: 478 ID: 30992 Data: 13/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2002
"ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1163/96".
Processo N°: 1317/2002 Protocolo N°: 1317 ID: 33524 Data: 29/08/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 60/2002
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - GAPC-VIDA"
Processo N°: 1300/2002 Protocolo N°: 1300 ID: 33507 Data: 08/08/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2002
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR VICENTINO"
Processo N°: 1299/2002 Protocolo N°: 1299 ID: 33506 Data: 08/08/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOÃO BARRETO
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