Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Autor: JOSÉ CARDIM DE SOUZA 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2005
"DISPÕE SOBRE O PROJETO SIMPLIFICADO PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2005 Protocolo N°: 80 ID: 27466 Data: 14/02/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2005
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 79/2005 Protocolo N°: 79 ID: 27465 Data: 14/02/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2004
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA - LEI COMPLEMENTARES 38 E 39/03"
Processo N°: 90/2004 Protocolo N°: 90 ID: 29824 Data: 22/04/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ CARDIM DE SOUZA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.