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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
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Não
Tipo:
Processo de Projeto de Lei
Autor:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Localizada(s)
13
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Processo de Projeto de Lei n° 85/2004
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA"TRAVESSA BENEDITA MARIA GERTRUDES
Processo N°:
82/2004
Protocolo N°:
82
ID:
29816
Data:
30/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2004
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA""
Processo N°:
20/2004
Protocolo N°:
20
ID:
29754
Data:
05/03/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 1/2003
"INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº837/91, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS".
Processo N°:
461/2003
Protocolo N°:
461
ID:
30975
Data:
30/01/2003 00:00:00
Situação:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2002
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1260/2002
Protocolo N°:
1260
ID:
33467
Data:
18/03/2002 00:00:00
Situação:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 16/2002
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE ADESIVO COM OS TELEFONES DO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, DNER, DER, DETRAF, NA PORTINHOLA DOS LETREIROS DOS COLETIVOS DE PRIORIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE URBANO."
Processo N°:
1258/2002
Protocolo N°:
1258
ID:
33465
Data:
12/03/2002 00:00:00
Situação:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E MINI LIXEIRAS ENTRE OS ASSENTOS DOS COLETIVOS DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS."
Processo N°:
1257/2002
Protocolo N°:
1257
ID:
33464
Data:
12/03/2002 00:00:00
Situação:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2001
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA QUANDO ATINGIREM O 7º MES DE GESTAÇÃO
Processo N°:
1262/2001
Protocolo N°:
1262
ID:
35343
Data:
25/05/2001 00:00:00
Situação:
Vetado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 12/2001
"DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA RUA REMILDA SOARES DE LIMA NO BAIRRO TOPOLANDIA"
Processo N°:
1256/2001
Protocolo N°:
1256
ID:
35337
Data:
14/05/2001 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 4/2001
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA" RUA TEODORO FRANCISCO FERNANDES
Processo N°:
1248/2001
Protocolo N°:
1248
ID:
35329
Data:
15/03/2001 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 7/2000
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS LOCAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS DAS TROMPAS, DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
7/2000
Protocolo N°:
7
ID:
37023
Data:
21/02/2000 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ IRINEU DE SOUZA
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