Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Autor: JOSÉ IRINEU DE SOUZA 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2003
"ALTERA A LEI Nº718/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 557/2003 Protocolo N°: 557 ID: 31071 Data: 30/01/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2002
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE ADESIVO COM OS TELEFONES DO MINISTÉRIO DO TRANSPORTES, ER, DER, DETRAF, NA PORTINHOLA DOS LETREIROS DE PRIORIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE URBANO."
Processo N°: 1372/2002 Protocolo N°: 1372 ID: 33579 Data: 09/04/2002 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2002
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E MINI LIXEIRA ENTRE OS ASSENTOS DOS COLETIVOS DA CONCESSIONÁRIA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS."
Processo N°: 1371/2002 Protocolo N°: 1371 ID: 33578 Data: 09/04/2002 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2002
"SUPRIME O INCISO VIII, DO ARTIGO 154 DA LEI Nº 1317/98 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO"
Processo N°: 1369/2002 Protocolo N°: 1369 ID: 33576 Data: 03/04/2002 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
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