Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: JOSÉ LUIZ RIBEIRO 
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Processo de Projeto de Lei n° 15/2004
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE SERVIDÃO-SEBASTIANA BRAGA DA COSTA-PRAIA DA ENSEADA.
Processo N°: 14/2004 Protocolo N°: 14 ID: 29748 Data: 12/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 11/2004
"DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CARLOS LEMOS."
Processo N°: 10/2004 Protocolo N°: 10 ID: 29744 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 547/2003 Protocolo N°: 547 ID: 31061 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2003
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA WADYA DERANE"
Processo N°: 545/2003 Protocolo N°: 545 ID: 31059 Data: 27/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2002
"DISPÕE SOBRE A REVIGAÇÃO DAS LEIS Nº860/92; 883/92 E 1.305/98, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1303/2002 Protocolo N°: 1303 ID: 33510 Data: 05/08/2002 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2001
"INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1249/2001 Protocolo N°: 1249 ID: 35330 Data: 19/03/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Processo de Projeto de Lei n° 64/1999
"DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 371/1999 Protocolo N°: 371 ID: 37854 Data: 24/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ RIBEIRO
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