Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO 
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Processo de Projeto de Lei n° 32/2014
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE CAVALO MARINHO."
Processo N°: 32/2014 Protocolo N°: 32 ID: 4978 Data: 29/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 14/2012
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1733/2004"
Processo N°: 14/2012 Protocolo N°: 14 ID: 9335 Data: 18/04/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2012
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE FANTASIAS INFANTIS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL SEBASTIANENSE."
Processo N°: 5/2012 Protocolo N°: 5 ID: 9326 Data: 17/02/2012 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2011
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2004/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTES AO ESTUDANTE DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22/2011 Protocolo N°: 22 ID: 10645 Data: 27/05/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 93/2010
"CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL."
Processo N°: 95/2010 Protocolo N°: 95 ID: 12654 Data: 17/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2010
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE E A PADRONIZAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNÍCIPIO."
Processo N°: 90/2010 Protocolo N°: 90 ID: 12649 Data: 02/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 61/2010
"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, DESTINADO A RECEBER E GERIR OS VALORES ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCEDIDOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 63/2010 Protocolo N°: 63 ID: 12622 Data: 18/06/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TOPOLÂNDIA.
Processo N°: 38/2010 Protocolo N°: 38 ID: 12597 Data: 23/04/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 31/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA GUARANI TJERU MIRIM BA' E KUAA'I.
Processo N°: 33/2010 Protocolo N°: 33 ID: 12592 Data: 09/04/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei n° 102/2009
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIOS NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 103/2009 Protocolo N°: 103 ID: 14912 Data: 21/09/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
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