Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Autor: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 94/2008"
Processo N°: 65/2014 Protocolo N°: 65 ID: 5012 Data: 09/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2009
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 62/05 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 188/2009 Protocolo N°: 188 ID: 14997 Data: 21/01/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 1/2009
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 60/05 E 80/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 187/2009 Protocolo N°: 187 ID: 14996 Data: 21/01/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ART. 107 E CRIA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/06."
Processo N°: 62/2008 Protocolo N°: 62 ID: 18692 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2008
"ALTERA O ARTIGO 107 E CRIA OS PARAGRAFOS 5º E 6º NA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/07, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Processo N°: 63/2008 Protocolo N°: 63 ID: 18693 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 7/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 225/78.
Processo N°: 85/2005 Protocolo N°: 85 ID: 27471 Data: 28/06/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1062/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 84/2005 Protocolo N°: 84 ID: 27470 Data: 22/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2005
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1063/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 83/2005 Protocolo N°: 83 ID: 27469 Data: 22/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 4/2005
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '
Processo N°: 82/2005 Protocolo N°: 82 ID: 27468 Data: 07/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
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