Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: LUIZ LEITE SANTANA 
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Processo de Projeto de Lei n° 24/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."
Processo N°: 23/2004 Protocolo N°: 23 ID: 29757 Data: 25/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 51/2000
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO"
Processo N°: 51/2000 Protocolo N°: 51 ID: 37067 Data: 13/11/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 21/2000
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO MODALIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ATRAVÉS DE LOTAÇÃO, PRATICADA POR MEIO DE VEÍCULOS TIPOS "PERUAS" OU ASSEMELHADOS, DESPROVIDOS DE TAXIMETROS, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROCESSO LICITÁTORIO PARA OUTORGA DE PERMISSÃ
Processo N°: 21/2000 Protocolo N°: 21 ID: 37037 Data: 02/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 10/2000
"INSTITUI O PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO PELAS EMPRESAS QUE EXPLORAM A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA"
Processo N°: 10/2000 Protocolo N°: 10 ID: 37026 Data: 03/03/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 62/1999
"DISPÕE SOBRE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTAÇÃO, INCLUSIVE TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 369/1999 Protocolo N°: 369 ID: 37852 Data: 17/09/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 59/1999
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE SÍMBOLOS, ESCULTURAS, PLACAS COMEMORATIVAS E INDICATIVAS, CÍVICAS OU HISTÓRICAS FIXADAS EM LOGRADOURO, OU EM QUALQUER BEM PÚBLICO."
Processo N°: 366/1999 Protocolo N°: 366 ID: 37849 Data: 26/08/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 37/1999
"MODIFICA O ARTIGO 49, DA LEI Nº 718/89 E INSERE OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA"
Processo N°: 346/1999 Protocolo N°: 346 ID: 37829 Data: 10/06/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 18/1999
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 718/89, QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 328/1999 Protocolo N°: 328 ID: 37811 Data: 12/04/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 105/1998
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA -ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.49 DA LEI 718/89, QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 274/1998 Protocolo N°: 274 ID: 38797 Data: 10/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 93/1998
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE BANCOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 262/1998 Protocolo N°: 262 ID: 38785 Data: 19/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
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