Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: LUIZ LEITE SANTANA 
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Indicação n° 137/2004
"SUGERE PERMITIR ÁS SOCIEDADES INTERESSADAS ACESSO E FISCALIZAÇÃO AOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO
Processo N°: 847/2004 Protocolo N°: 847 ID: 30582 Data: 17/03/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 59/2004
"SOLICITA AO EXECUTIVO ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES."
Processo N°: 965/2004 Protocolo N°: 965 ID: 30700 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 4/2004
"SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADAS MEDIDAS PARA MELHOR CONTROLE DO PROCESSO MIGRATÓRIO".
Processo N°: 937/2004 Protocolo N°: 937 ID: 30672 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 3/2004
"PEDE AO EXECUTIVO A ISENÇÃO DE TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE TRABALHO AMBULANTE PARA CIDADÃOS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE".
Processo N°: 1038/2004 Protocolo N°: 1038 ID: 30773 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 2/2004
"SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ESTUDO E O DESENVOLVIMENTO DO XADREZ".
Processo N°: 337/2004 Protocolo N°: 337 ID: 30071 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1/2004
"SOLICITA AO EXECUTIVO REABERTURA DE VIA PÚBLICA DE ACESSO À PRAIA".
Processo N°: 434/2004 Protocolo N°: 434 ID: 30168 Data: 29/01/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1231/2003
'PROPÕE ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V DA LEI Nº 1317/98, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA"
Processo N°: 906/2003 Protocolo N°: 906 ID: 31420 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1229/2003
"PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1317/98, CAPÍTULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÃO III - CÁLCULO DO IMPOSTO"
Processo N°: 794/2003 Protocolo N°: 794 ID: 31308 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 1227/2003
" PROPÕE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE CUBA"
Processo N°: 1109/2003 Protocolo N°: 1109 ID: 31623 Data: 21/08/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Indicação n° 319/2000
"SOLICITO AO EXECUTIVO, REPAROS NA VIA CENTRAL QUE CORTA O BAIRRO CAMBURY"
Processo N°: 505/2000 Protocolo N°: 505 ID: 37536 Data: 22/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
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