Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: MARCELO DOS SANTOS MATTOS 
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Processo de Projeto de Lei n° 69/2005
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA"
Processo N°: 65/2005 Protocolo N°: 65 ID: 27451 Data: 10/11/2005 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 60/2005
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA - ATVC"
Processo N°: 56/2005 Protocolo N°: 56 ID: 27442 Data: 24/10/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 40/2005
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS".
Processo N°: 39/2005 Protocolo N°: 39 ID: 27425 Data: 28/07/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 23/2005
"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LISTAS DE PREÇOS E CARDÁPIOS, EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, AO USO POR DEFICIENTES VISUAIS "
Processo N°: 23/2005 Protocolo N°: 23 ID: 27409 Data: 28/04/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 12/2005
"INSTITUI O TÍTULO DE EDUCADOR DO ANO"
Processo N°: 12/2005 Protocolo N°: 12 ID: 27398 Data: 11/03/2005 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 11/2005
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS".
Processo N°: 11/2005 Protocolo N°: 11 ID: 27397 Data: 11/03/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 10/2005
"DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, DA REDE MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 7 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 10/2005 Protocolo N°: 10 ID: 27396 Data: 10/03/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 9/2005
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES EXISTENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Processo N°: 9/2005 Protocolo N°: 9 ID: 27395 Data: 10/03/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 8/2005
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL APTO A INTERPRETAR A LINGUAGEM DOS SURDOS-MUDOS". NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE"
Processo N°: 8/2005 Protocolo N°: 8 ID: 27394 Data: 10/03/2005 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
Processo de Projeto de Lei n° 7/2005
"ALTERA A LEI 1211/97 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA, E ADEQUA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 3.298/99 ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E 5.296/04 QUE REGULAMENTA LEIS PERTINENTES."
Processo N°: 7/2005 Protocolo N°: 7 ID: 27393 Data: 10/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO DOS SANTOS MATTOS
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