Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Teimoso 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. GELSON ANICETO DE SOUZA (TOTA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 71896 Data: 21/11/2024 09:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A HERIBERTO FARIAS DE QUEIROZ”.
Processo N°: 644/2023 Protocolo N°: 643 ID: 62100 Data: 17/04/2023 14:19:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 48888 Data: 11/03/2020 15:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO SENHOR MARIO BERTI FILHO, DESTINADA A APURAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NO ÂMBITO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 699/2019 Protocolo N°: 699 ID: 47822 Data: 28/11/2019 16:43:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : DIOGO DA SILVA NASCIMENTO, PEDRO RENATO DA SILVA, DANIEL SIMÕES DA COSTA, JOSÉ REIS DE JESUS SILVA, EDIMO RODRIGUES GUSMÃO E ELIAS RODRIGUES DE JESUS, DESTINADA A APURAR DESVIO, IRREGULARIDADES E CORRUPÇÃO NA MONTA DE MILHÕES DE REAIS RELACIONADA AO HOSPITAL DE BOIÇUCANGA.
Processo N°: 698/2019 Protocolo N°: 698 ID: 47820 Data: 28/11/2019 16:42:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : ONOFRE SANTOS NETO, GIOVANI DOS SANTOS, GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, ERNANE PRIMAZZI E FERMANDO SOUZA PUGA, DESTINADA A APURAR TODAS AS DENÚNCIAS SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE BOISSUCANGA E HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 697/2019 Protocolo N°: 697 ID: 47818 Data: 28/11/2019 16:41:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : ERNANE PRIMAZZI, GIOVANI DOS SANTOS, GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR E ONOFRE SANTOS NETO, DESTINADA A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE FRAUDE EM LICITAÇÃO, FORMAÇÃO DE CARTEL, SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CONTRATOS IRREGULARES E AINDA, CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 700/2019 Protocolo N°: 700 ID: 47816 Data: 28/11/2019 16:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ SOMMA.
Processo N°: 569/2018 Protocolo N°: 569 ID: 41439 Data: 30/10/2018 16:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE DEMOLIÇÕES E EMBARGOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 769/2018 Protocolo N°: 769 ID: 40182 Data: 22/08/2018 14:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Diogo da Silva Nascimento, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Everton da Silva Leandro, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reinaldo Alves Moreira Filho, Reis, Renato, Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2018
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES."
Processo N°: 139/2018 Protocolo N°: 139 ID: 1282 Data: 31/07/2018 13:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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