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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Teimoso
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Moção n° 24/2024
"DE REPÚDIO À LEI N.º 12.815/2013, CONHECIDA COMO 'LEI DOS PORTOS', QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DOS PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO."
Processo N°:
1420/2024
Protocolo N°:
1403
ID:
71796
Data:
22/10/2024 18:35:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 23/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE ATLÉTICO GUARANI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Processo N°:
1317/2024
Protocolo N°:
1304
ID:
71609
Data:
23/09/2024 11:13:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 66/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO LUIZ EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO E ADJUNTO NEWTON MATEUS PERTUSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
2683/2023
Protocolo N°:
2640
ID:
67983
Data:
11/12/2023 09:18:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 38/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SEBASTIANENSE ANDRÉ LUIZ LEITE GALVÃO, GRANDE NOME NA HISTÓRIA DO JIU JITSU MUNDIAL".
Processo N°:
756/2023
Protocolo N°:
755
ID:
62549
Data:
28/04/2023 12:15:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2023
DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABINOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM PRAZO DE SANCIONAMENTO PERANTE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. TARCÍSIO DE FREITAS, APROVADO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022".
Processo N°:
116/2023
Protocolo N°:
115
ID:
60011
Data:
06/02/2023 12:50:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 41/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE – CIP E AO FUNDO SOCIAL, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE SEBASTIANENSE”.
Processo N°:
3031/2022
Protocolo N°:
2968
ID:
59791
Data:
20/12/2022 08:56:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 40/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
3027/2022
Protocolo N°:
2964
ID:
59790
Data:
19/12/2022 13:28:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 39/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE – CIP E AO FUNDO SOCIAL, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE SEBASTIANENSE”.
Processo N°:
3026/2022
Protocolo N°:
2963
ID:
59789
Data:
19/12/2022 13:27:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2022
DE REPÚDIO À SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.
Processo N°:
177/2022
Protocolo N°:
177
ID:
56838
Data:
08/02/2022 15:30:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2021
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSSIELI SOARES DA SILVA
Processo N°:
4388/2021
Protocolo N°:
837
ID:
51308
Data:
31/08/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
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