Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Teimoso 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Moção n° 24/2024
"DE REPÚDIO À LEI N.º 12.815/2013, CONHECIDA COMO 'LEI DOS PORTOS', QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DOS PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO."
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1403 ID: 71796 Data: 22/10/2024 18:35:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 23/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE ATLÉTICO GUARANI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Processo N°: 1317/2024 Protocolo N°: 1304 ID: 71609 Data: 23/09/2024 11:13:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 66/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO LUIZ EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO E ADJUNTO NEWTON MATEUS PERTUSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2683/2023 Protocolo N°: 2640 ID: 67983 Data: 11/12/2023 09:18:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 38/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SEBASTIANENSE ANDRÉ LUIZ LEITE GALVÃO, GRANDE NOME NA HISTÓRIA DO JIU JITSU MUNDIAL".
Processo N°: 756/2023 Protocolo N°: 755 ID: 62549 Data: 28/04/2023 12:15:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 3/2023
DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABINOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM PRAZO DE SANCIONAMENTO PERANTE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. TARCÍSIO DE FREITAS, APROVADO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022".
Processo N°: 116/2023 Protocolo N°: 115 ID: 60011 Data: 06/02/2023 12:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 41/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE – CIP E AO FUNDO SOCIAL, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE SEBASTIANENSE”.
Processo N°: 3031/2022 Protocolo N°: 2968 ID: 59791 Data: 20/12/2022 08:56:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 40/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 3027/2022 Protocolo N°: 2964 ID: 59790 Data: 19/12/2022 13:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 39/2022
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE – CIP E AO FUNDO SOCIAL, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE SEBASTIANENSE”.
Processo N°: 3026/2022 Protocolo N°: 2963 ID: 59789 Data: 19/12/2022 13:27:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado Pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 2/2022
DE REPÚDIO À SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS.
Processo N°: 177/2022 Protocolo N°: 177 ID: 56838 Data: 08/02/2022 15:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 20/2021
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSSIELI SOARES DA SILVA
Processo N°: 4388/2021 Protocolo N°: 837 ID: 51308 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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