Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA 
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Processo de Projeto de Lei n° 82/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO BAIRRO OLARIA, NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 79/2004 Protocolo N°: 79 ID: 29813 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 46/2004
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1690/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 43/2004 Protocolo N°: 43 ID: 29777 Data: 27/05/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 31/2004
"INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EM PARCERIA COM A LIGA DE FUTEBOL SEBASTIANENSE."
Processo N°: 30/2004 Protocolo N°: 30 ID: 29764 Data: 27/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 30/2004
"INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OLIMPIADAS INTERNA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS."
Processo N°: 29/2004 Protocolo N°: 29 ID: 29763 Data: 27/05/2004 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 96/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 554/2003 Protocolo N°: 554 ID: 31068 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 67/2003
"DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 527/2003 Protocolo N°: 527 ID: 31041 Data: 09/10/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 43/2003
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO"PEDRA DA TARTARUGA
Processo N°: 503/2003 Protocolo N°: 503 ID: 31017 Data: 01/08/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 42/2003
"DISPÕE PARA QUE OS SEPULTAMENTOS NO VERÃO POSSAM SER REALIZADOS ATÉ AS 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 502/2003 Protocolo N°: 502 ID: 31016 Data: 01/08/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 39/2003
INSTITUI O INGRESSO MASTER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2003 Protocolo N°: 499 ID: 31013 Data: 26/06/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 33/2003
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2003 Protocolo N°: 493 ID: 31007 Data: 18/06/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
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