Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Fuly 
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Processo de Projeto de Lei n° 69/2024
“AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°: 1336/2024 Protocolo N°: 1319 ID: 71676 Data: 11/10/2024 16:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 60/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL MAIS VIDA."
Processo N°: 1245/2024 Protocolo N°: 1232 ID: 71462 Data: 30/08/2024 14:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 49/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE/OSC, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ COMUNITÁRIA DA TOPOLÂNDIA".
Processo N°: 1159/2024 Protocolo N°: 1146 ID: 71056 Data: 09/08/2024 14:34:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 70898 Data: 26/06/2024 17:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 35/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA RUA ARGEMIRO DOMINGOS FERREIRA NO BAIRRO DO CANTO DO MAR.”
Processo N°: 953/2024 Protocolo N°: 952 ID: 70669 Data: 18/06/2024 15:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 27/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ COMUNITÁRIA EM TOPOLÂNDIA."
Processo N°: 841/2024 Protocolo N°: 840 ID: 70338 Data: 20/05/2024 13:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL BESTWAY, ENSINO DE JIUJITSU."
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 701 ID: 70100 Data: 29/04/2024 13:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 14/2024
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: 475 ID: 69510 Data: 27/03/2024 13:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
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