Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO 
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Processo de Projeto de Lei n° 3/2016
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 3/2016 Protocolo N°: 3 ID: 2571 Data: 21/03/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 41/2015
INSTITUI TEMPO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 41/2015 Protocolo N°: 41 ID: 3473 Data: 04/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 34/2014
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PÍER, SITUADO NA PRAIA DO BAIRRO PONTAL DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 34/2014 Protocolo N°: 34 ID: 4980 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2013
"ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2097/10, QUE TRATA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM" - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 117/2013 Protocolo N°: 117 ID: 7168 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA" (RUA VEREADOR JOSÉ LUIZ SOARES)
Processo N°: 77/2013 Protocolo N°: 77 ID: 7128 Data: 16/04/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 22/2012
"DECLARA COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, ECÔNOMICO, HISTÓRICO, EDUCACIONAL E AMBIENTAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE DE OBSERVADOR DE AVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 22/2012 Protocolo N°: 22 ID: 9343 Data: 12/06/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 68/2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 69/2011 Protocolo N°: 69 ID: 10692 Data: 14/10/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 28/2011
"DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO CAE - FRANCISCO SANTANA, SITUADA NO BAIRRO DA ENSEADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 29/2011 Protocolo N°: 29 ID: 10652 Data: 20/06/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 27/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, A "FESTA DOS MIGRANTES", REALIZADA NO BAIRRO ENSEADA.
Processo N°: 28/2011 Protocolo N°: 28 ID: 10651 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 120/2010
"DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 122/2010 Protocolo N°: 122 ID: 12681 Data: 19/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
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