Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: MARCOS JORGE DOS SANTOS 
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Processo de Projeto de Lei n° 59/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA OLARIA - AMBO.
Processo N°: 60/2011 Protocolo N°: 60 ID: 10683 Data: 23/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 13/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO MUNICIPAL" (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR RIBEIRO DE ALMEIDA).
Processo N°: 14/2011 Protocolo N°: 14 ID: 10637 Data: 05/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 125/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 127/2010 Protocolo N°: 127 ID: 12686 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 124/2010
"ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E UTILIZAÇÃO AERÓDROMOS E HELIPONTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FALTA TEXTO
Processo N°: 126/2010 Protocolo N°: 126 ID: 12685 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 97/2010
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO COM O MÊS DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA."
Processo N°: 99/2010 Protocolo N°: 99 ID: 12658 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 96/2010
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE OUTUBRO, COMO O MÊS EDE PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA".
Processo N°: 142/2010 Protocolo N°: 142 ID: 12701 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2010
"DISPÕE SOBRE ALETERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - "RUA MARCIANO JORGE DOS SANTOS".
Processo N°: 81/2010 Protocolo N°: 81 ID: 12640 Data: 05/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI 1644/2003, DE 21 DE JULHO DE 2003.
Processo N°: 61/2010 Protocolo N°: 61 ID: 12620 Data: 11/06/2010 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 52/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SUCATAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Processo N°: 54/2010 Protocolo N°: 54 ID: 12613 Data: 14/05/2010 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 51/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMBIENTAL PRAIA BRAVA - AMBRAVA.
Processo N°: 53/2010 Protocolo N°: 53 ID: 12612 Data: 14/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
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