Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Neto 
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Processo de Projeto de Lei n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Processo N°: 108/2020 Protocolo N°: 108 ID: 50516 Data: 09/09/2020 13:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 1/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 1/2020 Protocolo N°: 1 ID: 49872 Data: 21/07/2020 10:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 11/2020
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2020 Protocolo N°: 109 ID: 49725 Data: 26/06/2020 09:52:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 9/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 107 ID: 49046 Data: 13/04/2020 18:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 169/2020
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 115/2020 Protocolo N°: 115 ID: 48565 Data: 19/02/2020 23:35:47 Situação: AprovadoPendente Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 41/2019
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ANÁLISE NAS ESCOLHAS DOS LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 902/2019 Protocolo N°: 902 ID: 47384 Data: 04/11/2019 14:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso, Daniel Simões, Edimo Rodrigues Gusmão, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Felipe Cardim, Gleivison Henrique Costa Gaspar, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 74/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS DOS TELEFONES CELULARES E PILHAS USADAS QUANTO A SUA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1142/2018 Protocolo N°: 1142 ID: 42123 Data: 24/01/2019 10:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 31/2018
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR AGENTES, SERVIDORES, EMPREGADOS OU QUALQUER PESSOA QUE EXERÇA FUNÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 367/2018 Protocolo N°: 367 ID: 41350 Data: 25/10/2018 12:25:58 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 34/2018
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, CIVIL, BEM COMO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FARDADOS OU EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 97/2018 Protocolo N°: 97 ID: 41348 Data: 25/10/2018 11:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 56/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2018 Protocolo N°: 782 ID: 40724 Data: 19/09/2018 11:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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