Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Neto 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS GASTOS EMERGENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: 238 ID: 49271 Data: 13/05/2020 21:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Ernane Primazzi, Onofre Santos Neto, Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 193 ID: 48881 Data: 11/03/2020 14:59:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À DRA. JÚNIA CRISTINA LEME MACEDO.
Processo N°: 95/2019 Protocolo N°: 95 ID: 43585 Data: 01/04/2019 13:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 162/2019
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE"
Processo N°: 93/2019 Protocolo N°: 93 ID: 42400 Data: 12/02/2019 12:03:17 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2018
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI).
Processo N°: 1063/2018 Protocolo N°: 1063 ID: 41247 Data: 19/10/2018 11:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR DJALMA JOSÉ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 446/2018 Protocolo N°: 446 ID: 41236 Data: 19/10/2018 10:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE DEMOLIÇÕES E EMBARGOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 769/2018 Protocolo N°: 769 ID: 40182 Data: 22/08/2018 14:19:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Diogo da Silva Nascimento, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Everton da Silva Leandro, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reinaldo Alves Moreira Filho, Reis, Renato, Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SRª HELENA DORA GLINA.
Processo N°: 415/2016 Protocolo N°: 415 ID: 2983 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LUIZ CARLOS DA CRUZ.
Processo N°: 1220/2015 Protocolo N°: 1220 ID: 4652 Data: 13/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. JOSÉ LOPES DE BARROS.
Processo N°: 1024/2015 Protocolo N°: 1024 ID: 4456 Data: 13/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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