Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Neto 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 350/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DANO AO ERÁRIO, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 796/2020 Protocolo N°: 796 ID: 51150 Data: 23/11/2020 11:02:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 343/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA IMPOSTA AOS SERVIDORES ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 780/2020 Protocolo N°: 780 ID: 51092 Data: 09/11/2020 10:28:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 334/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE A REAL NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2020, SOBRE AVALIAÇÕES PEDAGÓGICAS.
Processo N°: 763/2020 Protocolo N°: 763 ID: 51025 Data: 02/11/2020 18:54:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 335/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS ALUNOS.
Processo N°: 764/2020 Protocolo N°: 764 ID: 51024 Data: 02/11/2020 18:51:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 326/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAR SOBRE DENÚNCIA FEITA POR CIDADÃO SEBASTIANENSE DE USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA BENEFICIAR PARTICULAR EM TERRENO DE MAIS DE 5.000 M2 NO BAIRRO DE BAREQUEÇABA.
Processo N°: 751/2020 Protocolo N°: 751 ID: 50982 Data: 26/10/2020 10:54:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 325/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE A REAL NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020, FACE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS.
Processo N°: 750/2020 Protocolo N°: 750 ID: 50981 Data: 26/10/2020 10:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 272/2020
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO E DO GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: 629 ID: 50499 Data: 06/09/2020 17:51:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 271/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. FERNANDO GARCIA LOPES - GERENTE DA SABESP DE SÃO SEBASTIÃO PARA INFORMAR SE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE ADIMPLENTE OU INADIMPLENTE COM AS CONTAS DE ÁGUA, INCLUSIVE AO QUE DIZ RESPEITO AO HOSPITAL DE CLÍNICAS.
Processo N°: 628/2020 Protocolo N°: 628 ID: 50498 Data: 06/09/2020 17:46:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 263/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEODATO SANTANA PARA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NOS PAGAMENTOS DOS MONITORES CULTURAIS COM A JUSTIFICATIVA DE CORTE DE GASTOS, ALÉM DAS AULAS SEREM EFETUADAS DE FORMA NÃO PRESENCIAL.
Processo N°: 605/2020 Protocolo N°: 605 ID: 50430 Data: 31/08/2020 13:12:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 252/2020
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SIDERLEI ROCHA DA VERA CRUZ PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 587/2020 Protocolo N°: 587 ID: 50342 Data: 24/08/2020 21:10:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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