Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA 
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Processo de Projeto de Lei n° 40/2012
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ SAHY ASSOCIAÇÃO NAUTICA - PROSAN".
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: 40 ID: 9361 Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 19/2012
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARAGUA".
Processo N°: 19/2012 Protocolo N°: 19 ID: 9340 Data: 23/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 8/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AJESP.
Processo N°: 8/2012 Protocolo N°: 8 ID: 9329 Data: 09/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 2/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFESSORA CYNTHIA CLIQUET LUCIANO, BAIRRO ENSEADA.
Processo N°: 2/2012 Protocolo N°: 2 ID: 9323 Data: 03/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 26/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2011 Protocolo N°: 27 ID: 10650 Data: 16/06/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 19/2011
AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TÁXI A UTILIZAREM O SISTEMA DE TRAVESSIA DA BALSA SÃO SEBASTIÃO - ILHABELA SEM A NECESSIDADE DE PERMANECEREM NA FILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2011 Protocolo N°: 20 ID: 10643 Data: 19/05/2011 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 130/2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL"ARCO-ÍRIS", BAREQUEÇABA.".
Processo N°: 2/2011 Protocolo N°: 2 ID: 10624 Data: 24/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 2/2011
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: 3 ID: 10626 Data: 27/01/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 131/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA".
Processo N°: 132/2010 Protocolo N°: 132 ID: 12691 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 130/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA INFANTIL "ARCO IRIS".
Processo N°: 135/2010 Protocolo N°: 135 ID: 12694 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
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