Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL - PM VICENTE PERINE JUNIOR.
Processo N°: 340/2012 Protocolo N°: 340 ID: 9661 Data: 02/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 790/2011 Protocolo N°: 790 ID: 11413 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2011
"CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 156/2011 Protocolo N°: 156 ID: 10779 Data: 11/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A TURISMO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1400/2011 Protocolo N°: 1400 ID: 12023 Data: 04/02/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2010
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A DOM ANTONBIO CARLOS ALTIERI - BISPO DIOCESANO DO LITORAL NORTE."
Processo N°: 520/2010 Protocolo N°: 520 ID: 13079 Data: 18/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2009
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PASTOR VLADIMIR CARLOS SILVA GOUVÊA"
Processo N°: 1491/2009 Protocolo N°: 1491 ID: 16300 Data: 23/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2009
"CONCEDE TÍTULO E CIDADÃO SEBASTIANENSE". - DR. LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO.
Processo N°: 1215/2009 Protocolo N°: 1215 ID: 16024 Data: 25/09/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
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