Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: SERGIO PEREIRA DE SOUZA 
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Processo de Projeto de Lei n° 23/2004
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DAS CIGARRAS".
Processo N°: 22/2004 Protocolo N°: 22 ID: 29756 Data: 11/03/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 14/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - "AV. RIO DAS PEDRAS" - BOIÇUCANGA.
Processo N°: 13/2004 Protocolo N°: 13 ID: 29747 Data: 12/02/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 13/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURI.
Processo N°: 12/2004 Protocolo N°: 12 ID: 29746 Data: 12/02/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 12/2004
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOMAR-SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DE MARESIAS".
Processo N°: 11/2004 Protocolo N°: 11 ID: 29745 Data: 06/02/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 34/2003
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES DECORRENTES DE INADEQUADA CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2003 Protocolo N°: 494 ID: 31008 Data: 26/06/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 15/2003
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1623/03"
Processo N°: 475/2003 Protocolo N°: 475 ID: 30989 Data: 11/04/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 3/2003
"DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES DECORRENTES DE INADEQUADA CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 463/2003 Protocolo N°: 463 ID: 30977 Data: 17/02/2003 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
Processo de Projeto de Lei n° 110/2002
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI 848/92, FIXA O VALOR DAS MULTAS E IMPÕE PENALIDADES NOS CASOS MENCIONADOS.
Processo N°: 1347/2002 Protocolo N°: 1347 ID: 33554 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
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