Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS 
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Processo de Projeto de Lei n° 32/2011
PREVÊ CASOS DE PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 33/2011 Protocolo N°: 33 ID: 10656 Data: 21/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 31/2011
INSTITUI CAMPANHA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 32/2011 Protocolo N°: 32 ID: 10655 Data: 21/06/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 30/2011
INSTITUI CAMPANHA DE TRÂNSITO SOBRE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA FAIXA PRÓPRIA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DE PASSAGEM DE PEDESTRES.
Processo N°: 31/2011 Protocolo N°: 31 ID: 10654 Data: 21/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 29/2011
PREVÊ, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE HAJA BALCÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
Processo N°: 30/2011 Protocolo N°: 30 ID: 10653 Data: 21/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 127/2010
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CEMITÉRIO DE MARESIAS - "IRMÃOS MARTINS".
Processo N°: 129/2010 Protocolo N°: 129 ID: 12688 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 118/2010
"INSTITUÍ A TOPIJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 120/2010 Protocolo N°: 120 ID: 12679 Data: 16/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 109/2010
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES PRÓXIMOAS AS SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROFVIDÊNCIAS".
Processo N°: 111/2010 Protocolo N°: 111 ID: 12670 Data: 21/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 108/2010
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS FILHOS DE DEFICIENTES PRÓXIMAS DE SUAS RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 110/2010 Protocolo N°: 110 ID: 12669 Data: 21/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 67/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO ITATINGA- AMA ITATINGA".
Processo N°: 69/2010 Protocolo N°: 69 ID: 12628 Data: 24/06/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 38/2010
"INSTITUI AFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO" (JURÍDICO)
Processo N°: 40/2010 Protocolo N°: 40 ID: 12599 Data: 26/04/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
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