Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: VALTER DO NASCIMENTO 
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Processo de Projeto de Lei n° 40/2000
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1428/00 QUE CRIOU CORREDOR COMERCIAL EM VIA PÚBLICA"
Processo N°: 40/2000 Protocolo N°: 40 ID: 37056 Data: 02/08/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 30/2000
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1393/99 QUE CRIOU CORREDOR COMERCIAL EM VIA PÚBLICA"
Processo N°: 30/2000 Protocolo N°: 30 ID: 37046 Data: 30/05/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2000
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI 1332/99, QUE MENCIONA.
Processo N°: 6/2000 Protocolo N°: 6 ID: 37022 Data: 16/02/2000 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 82/1999
"ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 904/93, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE IDOSO, DEFICIENTES E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E SIMILARES, E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 389/1999 Protocolo N°: 389 ID: 37872 Data: 06/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 70/1999
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 848/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 377/1999 Protocolo N°: 377 ID: 37860 Data: 13/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 0/1999
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 848/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 310/1999 Protocolo N°: 310 ID: 37793 Data: 13/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 14/1999
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 39 DA LEI 718/89." - COMÉRCIO AMBULANTE
Processo N°: 324/1999 Protocolo N°: 324 ID: 37807 Data: 15/03/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 110/1998
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO E INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS."
Processo N°: 279/1998 Protocolo N°: 279 ID: 38802 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 98/1998
"ALTERA O PAR. 1O. DO ART. 39 DA LEI 718/89, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE."
Processo N°: 267/1998 Protocolo N°: 267 ID: 38790 Data: 30/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
Processo de Projeto de Lei n° 61/1998
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 719/89"
Processo N°: 231/1998 Protocolo N°: 231 ID: 38754 Data: 24/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VALTER DO NASCIMENTO
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