Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Wagner 
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Processo de Projeto de Lei n° 59/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA QUARTA TRAVESSA DA RUA AMAURY TEIXEIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1244/2024 Protocolo N°: 1231 ID: 71403 Data: 30/08/2024 13:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 102/2023
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO.”
Processo N°: 2317/2023 Protocolo N°: 2281 ID: 67190 Data: 31/10/2023 14:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 70/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: 1679 ID: 65294 Data: 29/08/2023 13:36:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões, Ercílio, Fuly, Mauricio, Reis, Renato, Wagner
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 69/2023
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 8960/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.”
Processo N°: 1689/2023 Protocolo N°: 1678 ID: 65221 Data: 29/08/2023 13:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 68/2023
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTE DO SUPERÁVIT MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1688/2023 Protocolo N°: 1677 ID: 65218 Data: 29/08/2023 13:34:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 42/2023
“ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI Nº 2435/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1221/2023 Protocolo N°: 1220 ID: 64042 Data: 20/06/2023 13:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2023
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 907/2023 Protocolo N°: 906 ID: 63006 Data: 15/05/2023 12:06:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 28/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA HUM LOCALIZADA NA ESTRADA DO CASCALHO, ALTURA DO NÚMERO 5, NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA".
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 775 ID: 62526 Data: 02/05/2023 10:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 27/2023
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Processo N°: 775/2023 Protocolo N°: 774 ID: 62610 Data: 02/05/2023 10:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
Autor(es) da Proposição: Wagner
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