Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Pixoxó 
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Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 71748 Data: 29/10/2024 14:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 66/2023
“CRIA O ARTIGO 1ºA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 1.969/2009.”
Processo N°: 1623/2023 Protocolo N°: 1612 ID: 65101 Data: 23/08/2023 09:45:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 65/2023
“ALTERA O CAPUT, §§ 3º E 5º DO ARTIGO 2º E INCISO III E CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI 2.490/2017.”
Processo N°: 1622/2023 Protocolo N°: 1611 ID: 65104 Data: 23/08/2023 09:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 23/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 648/2023 Protocolo N°: 647 ID: 62029 Data: 17/04/2023 16:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: 153 ID: 60277 Data: 07/02/2023 11:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Veto Total
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2023
“ALTERA A LEI Nº 1.593, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, INCLUINDO NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS”.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: 152 ID: 60274 Data: 07/02/2023 11:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Aprovado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 4/2023
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: 151 ID: 60265 Data: 07/02/2023 11:27:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Veto Total
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 3/2023
“ALTERA A LEI Nº. 2662/2019 E TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FORÇA ATLETA”.
Processo N°: 151/2023 Protocolo N°: 150 ID: 60268 Data: 07/02/2023 11:26:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 103/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE “BOTÃO DE PÂNICO” NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA COMBATER O ASSÉDIO ÀS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO”.
Processo N°: 2916/2022 Protocolo N°: 2859 ID: 59666 Data: 30/11/2022 12:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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