Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pixoxó 
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Última atualização: 28/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. FERNANDO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1516/2024 Protocolo N°: 1499 ID: 71930 Data: 28/11/2024 16:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA.VANESSA CRISTINE LIMA DE ABREU SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1486/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 71885 Data: 18/11/2024 14:11:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LUIZ GUEDES DE ALENCAR JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1440/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 71844 Data: 05/11/2024 14:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.”
Processo N°: 925/2024 Protocolo N°: 924 ID: 70649 Data: 14/06/2024 10:24:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pixoxó, Daniel Simões, Ercílio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.”
Processo N°: 924/2024 Protocolo N°: 923 ID: 70648 Data: 14/06/2024 10:21:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pixoxó, Daniel Simões, Ercílio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
SUSTA OS DECRETOS Nº 9234; 9235; 9236; 9237; 9238; 9239; 9240; 9241; 9242; 9243; 9244; 9245; 9246; 9247; 9248; 9249; 9250, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO ARAÇÁ E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO SEU MANGUE.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 595 ID: 69684 Data: 09/04/2024 09:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
"REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019".
Processo N°: 844/2023 Protocolo N°: 843 ID: 62853 Data: 08/05/2023 13:45:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS GASTOS EMERGENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: 238 ID: 49271 Data: 13/05/2020 21:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Ernane Primazzi, Onofre Santos Neto, Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2018
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI).
Processo N°: 1063/2018 Protocolo N°: 1063 ID: 41247 Data: 19/10/2018 11:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE DEMOLIÇÕES E EMBARGOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 769/2018 Protocolo N°: 769 ID: 40182 Data: 22/08/2018 14:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Diogo da Silva Nascimento, Elias Rodrigues de Jesus, Ernane Primazzi, Everton da Silva Leandro, Mauricio, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reinaldo Alves Moreira Filho, Reis, Renato, Teimoso
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