Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Ercílio 
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Última atualização: 25/11/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 81/2024
"FICA INSTITUÍDO O 'TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA DO BAIRRO DA ENSEADA', A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL."
Processo N°: 1500/2024 Protocolo N°: 1483 ID: 71923 Data: 25/11/2024 15:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 47/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VAMOS FRAJOLAR DE DEFESA E APOIO À CAUSA ANIMAL."
Processo N°: 1153/2024 Protocolo N°: 1140 ID: 71017 Data: 05/08/2024 14:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 46/2024
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA, MOTORIZADOS OU NÃO, TRANSPORTANDO ANIMAIS VIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Processo N°: 1152/2024 Protocolo N°: 1139 ID: 71014 Data: 05/08/2024 14:41:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 70898 Data: 26/06/2024 17:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 28/2024
"FICA INSTITUÍDO O 'DIA DO FISICULTURISTA' NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 842/2024 Protocolo N°: 841 ID: 70328 Data: 20/05/2024 14:00:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL PARA OS ROYALTIES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 677/2024 Protocolo N°: 676 ID: 69725 Data: 22/04/2024 08:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 14/2024
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: 475 ID: 69510 Data: 27/03/2024 13:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO E O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS A MEIO-MASTRO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 263 ID: 68838 Data: 26/02/2024 14:07:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Veto Total
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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