Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Daniel 
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Processo de Projeto de Lei n° 63/2024
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1237 ID: 71514 Data: 03/09/2024 09:52:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Daniel Soares, Ercílio, Nabuco, Pixoxó, Renato, Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 70898 Data: 26/06/2024 17:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 14/2024
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: 475 ID: 69510 Data: 27/03/2024 13:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 9/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 289/2024 Protocolo N°: 289 ID: 69003 Data: 04/03/2024 09:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 3/2024
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 68352 Data: 06/02/2024 14:45:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 68061 Data: 13/12/2023 11:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 106/2023
“INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2581/2023 Protocolo N°: 2538 ID: 67790 Data: 29/11/2023 11:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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