Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Daniel Simões 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 1207/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 71254 Data: 20/08/2024 11:43:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2024 Protocolo N°: 1148 ID: 71122 Data: 09/08/2024 15:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1017/2024 Protocolo N°: 1016 ID: 70890 Data: 26/06/2024 16:58:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Aprovado (PR)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°: 2585/2023 Protocolo N°: 2542 ID: 67768 Data: 29/11/2023 11:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 07/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM.
Processo N°: 2521/2023 Protocolo N°: 2485 ID: 67518 Data: 21/11/2023 14:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM".
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1706 ID: 65430 Data: 01/09/2023 09:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1578/2023 Protocolo N°: 1567 ID: 64976 Data: 18/08/2023 13:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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