Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Daniel 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
“DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ART. 133-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1038/2023 Protocolo N°: 1037 ID: 63416 Data: 29/05/2023 16:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
“ALTERA ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, ARTIGO 17, EXCLUI PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 E ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1487/2022 Protocolo N°: 1436 ID: 58176 Data: 13/06/2022 12:08:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis, Daniel, Daniel Soares, Ercílio, Nabuco, Pierobon, Pixoxó
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2020
COMPLEMENTA O ARTIGO 134 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 1287/2019 Protocolo N°: 1287 ID: 49242 Data: 11/05/2020 13:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
COMPLEMENTA O ART 133 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 786/2019 Protocolo N°: 786 ID: 47565 Data: 11/11/2019 15:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 34/2019
COMPLEMENTA O ART 134 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 1466/2019 Protocolo N°: 1466 ID: 47146 Data: 23/10/2019 14:34:54 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 33/2019
COMPLEMENTA O ART 134 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 1465/2019 Protocolo N°: 1465 ID: 47144 Data: 23/10/2019 14:03:34 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 703/2019
COMPLEMENTA O ART 134 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 1380/2019 Protocolo N°: 1380 ID: 46819 Data: 08/10/2019 14:30:20 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
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