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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Daniel
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Moção n° 62/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FABIO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
2393/2023
Protocolo N°:
2357
ID:
67332
Data:
07/11/2023 10:33:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 58/2023
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. TATIANE LEDO SANT'ANNA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
1855/2023
Protocolo N°:
1844
ID:
65887
Data:
18/09/2023 16:43:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 50/2023
“DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP N° 21/2023, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO E CONTAGEM RETROATIVA DO TEMPO DE PERÍODO AQUISITIVO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES, DURANTE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.”
Processo N°:
1502/2023
Protocolo N°:
1491
ID:
64721
Data:
07/08/2023 12:32:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 42/2023
“DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1506, DE 2023, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DECLARA A “ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL”.
Processo N°:
1078/2023
Protocolo N°:
1077
ID:
63574
Data:
05/06/2023 15:47:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 40/2023
“DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO RACISTA E PRECONCEITUOSA DA SRA. VALÉRIA BENTO, EX-VEREADORA DA CIDADE DE BERTIOGA, CONTRA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS ALOJADAS EM BERTIOGA”
Processo N°:
928/2023
Protocolo N°:
927
ID:
63147
Data:
16/05/2023 21:09:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2023
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. EMERSON APARECIDO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
443/2023
Protocolo N°:
442
ID:
61444
Data:
24/03/2023 13:29:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 10/2023
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS IGREJAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
337/2023
Protocolo N°:
336
ID:
61102
Data:
10/03/2023 14:23:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GORSC (GRUPO DE OPERAÇÕES, RESGATE E SALVAMENTOS COM CÃES) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
297/2023
Protocolo N°:
296
ID:
60853
Data:
06/03/2023 09:10:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2023
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MORADORES SEBASTIANENSES, VOLUNTÁRIOS, BOMBEIROS, MÉDICOS, POLICIAIS E TODAS AS CIDADES QUE ATUARAM NA TRAGÉDIA QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP”.
Processo N°:
266/2023
Protocolo N°:
265
ID:
60779
Data:
27/02/2023 12:28:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2023
“MANIFESTA PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS, PELA TRAGÉDIA DOS DESLIZAMENTOS, AO LONGO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO-SP”.
Processo N°:
262/2023
Protocolo N°:
261
ID:
60770
Data:
27/02/2023 11:11:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
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PROCESSO
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