Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Renato 
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Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Daniel Soares, Ercílio, Nabuco, Pixoxó, Renato, Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 111/2023
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA.”
Processo N°: 2598/2023 Protocolo N°: 2555 ID: 67825 Data: 01/12/2023 15:15:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 70/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: 1679 ID: 65294 Data: 29/08/2023 13:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel, Ercílio, Fuly, Mauricio, Reis, Renato, Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 51/2023
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MINEIROS PARA RUA JOSÉ GONÇALVES MOTA (ZÉ MOTA), NA VILA DOS MINEIROS, BAIRRO DE BARRA DO UNA.”
Processo N°: 1433/2023 Protocolo N°: 1422 ID: 64386 Data: 31/07/2023 14:40:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 102/2022
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO PARA RUA ELBA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NA VILA CARIOCA, BAIRRO DE JUQUEHY”.
Processo N°: 2912/2022 Protocolo N°: 2855 ID: 59652 Data: 29/11/2022 08:52:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 34/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 965 ID: 57619 Data: 03/05/2022 15:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel, Nabuco, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 17/2022
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 534/2022 Protocolo N°: 493 ID: 57183 Data: 18/03/2022 11:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis, Daniel, Nabuco, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 98/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2316/2015 QUE DISPÕE SOBRE A PARADA SEGURA PARA MULHERES, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56288 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 79/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2507/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A COLOCAÇÃO DE CANCELAS E GUARITAS EM RUAS SEM SAÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56238 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
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