Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Renato 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 8/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 201 ID: 72238 Data: 21/02/2025 14:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 7/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO (ACESS).
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 195 ID: 72148 Data: 20/02/2025 11:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO SEBASTIÃO - AEAASS.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 194 ID: 72164 Data: 20/02/2025 10:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 111/2023
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA.”
Processo N°: 2598/2023 Protocolo N°: 2555 ID: 67825 Data: 01/12/2023 15:15:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 70/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1690/2023 Protocolo N°: 1679 ID: 65294 Data: 29/08/2023 13:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões, Ercílio, Fuly, Mauricio, Reis, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 51/2023
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MINEIROS PARA RUA JOSÉ GONÇALVES MOTA (ZÉ MOTA), NA VILA DOS MINEIROS, BAIRRO DE BARRA DO UNA.”
Processo N°: 1433/2023 Protocolo N°: 1422 ID: 64386 Data: 31/07/2023 14:40:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 102/2022
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO PARA RUA ELBA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NA VILA CARIOCA, BAIRRO DE JUQUEHY”.
Processo N°: 2912/2022 Protocolo N°: 2855 ID: 59652 Data: 29/11/2022 08:52:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 34/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 965 ID: 57619 Data: 03/05/2022 15:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2022
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 534/2022 Protocolo N°: 493 ID: 57183 Data: 18/03/2022 11:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis, Daniel Simões, Diego Nabuco, Renato
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PROCESSO
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