Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Renato 
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Última atualização: 26/08/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 76/2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DE BORACÉIA, LOCALIZADA NA ALAMEDA PENÁPOLIS, DE ‘FRANCISCA IVONE PERALTA’ PARA ‘MARLEIDE IZAIAS PRATES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1301 ID: 119818 Data: 26/08/2026 15:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 75/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ALAMEDA PENÁPOLIS, EM BORACÉIA, COMO ‘CRECHE MARIA LUISA DE CARLOS NOGUEIRA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1312/2026 Protocolo N°: 1300 ID: 119822 Data: 26/08/2026 15:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 46/2026
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 831 ID: 119403 Data: 27/05/2026 14:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 801 ID: 119361 Data: 21/05/2026 15:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N.º 3.179/2025.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 312 ID: 118845 Data: 04/03/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 118373 Data: 13/11/2025 13:22:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 76/2025
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1247/2025 Protocolo N°: 1184 ID: 73299 Data: 02/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 73199 Data: 10/09/2025 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2025
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA ÁREA DE LICITAÇÃO, DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO N.º 01/2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 963 ID: 73067 Data: 08/08/2025 11:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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