Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renato 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A RAOUL CARDINALI JR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1133/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 119712 Data: 03/08/2026 13:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
“REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO, EXERCÍCIO DE 2022, MANTENDO O PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PELO TCE-SP, NOS AUTOS DO TC N.º 004392.989.22-4.”
Processo N°: 933/2026 Protocolo N°: 922 ID: 119494 Data: 18/06/2026 13:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Renato, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A LILIAN GIOVANNA OLIVEIRA ZIMMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 307 ID: 118844 Data: 04/03/2026 10:25:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A MIGUEL ARCANJO HONORATO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 118359 Data: 13/11/2025 13:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A GIZETE SIMONE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 118358 Data: 13/11/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EM HOMENAGEM AO AUTOR DO HINO MUNICIPAL.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 73115 Data: 18/08/2025 09:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A JOSÉ EDMUNDO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 355 ID: 72388 Data: 19/03/2025 15:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A JAISON DE ALMEIDA FAION, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 354 ID: 72389 Data: 19/03/2025 15:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A AUGUSTO TETSURO TERADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 1537 ID: 64800 Data: 14/08/2023 12:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A GABRIEL RAMALHO CAMERON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 350/2023 Protocolo N°: 349 ID: 60949 Data: 13/03/2023 11:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Renato
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