Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Renato 
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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 215/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REMISSÃO E ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PELA REURB-S EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DÉBITOS RETROATIVOS E PROTESTOS DECORRENTES DESSAS COBRANÇAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1498 ID: 120078 Data: 28/09/2026 16:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 208/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO E A EMPRESA SOU, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE DE JUQUEHY A JURÉIA, PARA SER ESTENDIDO ATÉ O PONTO FINAL DE BORACÉIA (TROPICAL).
Processo N°: 1477/2026 Protocolo N°: 1463 ID: 120027 Data: 21/09/2026 15:58:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 163/2026
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA EMPRESA PEAK AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1140/2026 Protocolo N°: 1129 ID: 119706 Data: 03/08/2026 14:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 150/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, REINALDO ALVES MOREIRA, ESTUDOS, PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL — IML NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 937 ID: 119481 Data: 22/06/2026 13:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 136/2026
“REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. TARCÍSIO DE FREITAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO FEDER, E AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIANA COSTA BITTERCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA DO UMA, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.”
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 851 ID: 119432 Data: 01/06/2026 12:40:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 69/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ADMINISTRATIVAS E DE FUNCIONAMENTO DA EMEI PROF. MANOEL FERREIRA MATOS — “BRANCA DE NEVE” EM JUQUEHY.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 504 ID: 119068 Data: 06/04/2026 13:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
“REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONJUNTO HABITACIONAL BALEIA VERDE, EM SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 278 ID: 118842 Data: 02/03/2026 15:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2026
"REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS INTEGRAIS DOS CONTRATOS E ANEXOS FIRMADOS COM A EMPRESA SANCETUR — SOU SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL."
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 247 ID: 118795 Data: 24/02/2026 13:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
“REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘RÉVEILLON ARAXÁS’, OCORRIDO NO BAIRRO DE JUQUEHY, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS MORADORES DO ENTORNO DO EVENTO E APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR.”
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 246 ID: 118800 Data: 24/02/2026 13:35:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 376/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO E À SABESP SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO NÃO FINALIZADAS ADEQUADAMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1442 ID: 118414 Data: 17/11/2025 10:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda, Daniel Simões, Renato
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