Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Daniel Soares 
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Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Daniel Soares, Ercílio, Nabuco, Pixoxó, Renato, Wagner
Processo de Projeto de Lei n° 34/2023
"INCLUI A DISCIPLINA DE RADIOAMADORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 827/2023 Protocolo N°: 826 ID: 62722 Data: 08/05/2023 10:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 33/2023
"INCLUI A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 826/2023 Protocolo N°: 825 ID: 62719 Data: 08/05/2023 10:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 17/2023
"GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 344/2023 Protocolo N°: 343 ID: 61168 Data: 13/03/2023 10:32:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 104/2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 37-A, DA LEI Nº 848/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2917/2022 Protocolo N°: 2860 ID: 59673 Data: 30/11/2022 12:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 75/2022
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES PRATICADOS CONTRA OS ANIMAIS”.
Processo N°: 2129/2022 Protocolo N°: 2079 ID: 58876 Data: 26/08/2022 13:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 21/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 745/2022 Protocolo N°: 704 ID: 57446 Data: 11/04/2022 10:37:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 80/2021
LEI DRINK LA PENHA • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS E, AMBIENTES ASSEMELHADOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO ASSÉDIO
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56239 Data: 27/08/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 70/2021
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56178 Data: 06/08/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 40/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SELOS EMPRESA AMIGA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP E CIDADÃO AMIGO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP, ADEQUANDO A COMDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL) À LEI FEDERAL 12.608/2012, LEI MUNICIPAL Nº 2469/2017 E ABASTECENDO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC).
Processo N°: 742/2021 Protocolo N°: 742 ID: 55524 Data: 17/06/2021 10:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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