Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Daniel Soares 
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Última atualização: 18/08/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 74/2026
"DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE ATESTADOS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE ACESSO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 119827 Data: 18/08/2026 16:43:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 63/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O "CONTESTE NACIONAL DE RADIOAMADORISMO – ALMIRANTE TAMANDARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1149/2026 Protocolo N°: 1138 ID: 119709 Data: 03/08/2026 14:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 52/2026
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O ENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLA “VAMOS VADIAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 979 ID: 119462 Data: 23/06/2026 11:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 2/2026
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA."
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 180 ID: 118704 Data: 11/02/2026 14:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 57/2025
DENOMINA “ARENA ESPORTIVA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS” A ATUAL ÁREA DE ESPORTES CONHECIDA COMO ANTIGA ARENA PAU BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 982 ID: 73087 Data: 13/08/2025 11:41:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 34/2023
"INCLUI A DISCIPLINA DE RADIOAMADORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 827/2023 Protocolo N°: 826 ID: 62722 Data: 08/05/2023 10:53:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Aprovado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 33/2023
"INCLUI A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 826/2023 Protocolo N°: 825 ID: 62719 Data: 08/05/2023 10:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Aprovado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2023
"GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 344/2023 Protocolo N°: 343 ID: 61168 Data: 13/03/2023 10:32:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 104/2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 37-A, DA LEI Nº 848/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2917/2022 Protocolo N°: 2860 ID: 59673 Data: 30/11/2022 12:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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