Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Daniel Soares 
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Última atualização: 21/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR JADIEL VIEIRA.”
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 119965 Data: 21/09/2026 12:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO 1º TENENTE PM ANDRÉ VINÍCIUS AMORIM.”
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 119925 Data: 08/09/2026 10:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA AO SR. JAIR PIRES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 335/2026 Protocolo N°: 332 ID: 118888 Data: 09/03/2026 10:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SEBASTIANENSE” AO CAPITÃO DE FRAGATA SILVIO DA COSTA PROENÇA.
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 985 ID: 73088 Data: 13/08/2025 11:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO CAPITÃO DE CORVETA ABRAÃO AZULAI DE SOUZA."
Processo N°: 1599/2023 Protocolo N°: 1588 ID: 65143 Data: 22/08/2023 11:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL."
Processo N°: 1598/2023 Protocolo N°: 1587 ID: 65156 Data: 22/08/2023 11:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR PITER FRANK ALMEIDA SILVA."
Processo N°: 1597/2023 Protocolo N°: 1586 ID: 65140 Data: 22/08/2023 11:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA ELAINE NUNES MACIEL".
Processo N°: 832/2023 Protocolo N°: 831 ID: 62729 Data: 08/05/2023 10:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHORA CRISTIANE FERREIRA DA SILVA FREITAS".
Processo N°: 264/2023 Protocolo N°: 263 ID: 60762 Data: 27/02/2023 12:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2815/2022 Protocolo N°: 2760 ID: 59488 Data: 16/11/2022 16:18:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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