Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Diego Nabuco 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 16/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS- ABORTO.”
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 453 ID: 72473 Data: 02/04/2025 09:46:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 1/2024
INSTITUI O "FESTIVAL CANTOS DE ALEGRIA" NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 68273 Data: 06/02/2024 14:36:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 35/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS MUNICIPAIS A COMEMORAREM O DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS”.
Processo N°: 1014/2022 Protocolo N°: 967 ID: 57695 Data: 04/05/2022 10:28:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 34/2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1010/2022 Protocolo N°: 965 ID: 57619 Data: 03/05/2022 15:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Daniel Simões, Diego Nabuco, Reis, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2022
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 534/2022 Protocolo N°: 493 ID: 57183 Data: 18/03/2022 11:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis, Daniel Simões, Diego Nabuco, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 55/2021
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2021 Protocolo N°: 974 ID: 55646 Data: 21/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 41/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, TOMADAS DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2021 Protocolo N°: 755 ID: 55455 Data: 16/06/2021 11:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: 402 ID: 55032 Data: 01/06/2021 09:09:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2021
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER) E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO OU RADIOTERÁPICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 352/2021 Protocolo N°: 352 ID: 54464 Data: 12/05/2021 11:14:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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