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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Moção n° 3/2024
APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.838/23, QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI Nº 8.069/1990 PARA DETERMINAR A VEDAÇÃO DO USO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS DESTINADOS A SEXO DIFERENTE DO USUÁRIO.
Processo N°:
341/2024
Protocolo N°:
341
ID:
69052
Data:
11/03/2024 15:24:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/2024
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO."
Processo N°:
103/2024
Protocolo N°:
103
ID:
68270
Data:
05/02/2024 15:41:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 51/2023
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS INTEGRANTES, EFETIVOS E VOLUNTÁRIOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE O PERÍODO DE CATÁSTROFE DESSE ANO."
Processo N°:
1531/2023
Protocolo N°:
1520
ID:
64813
Data:
14/08/2023 11:10:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 35/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO À A.D.A.T. – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA”.
Processo N°:
699/2023
Protocolo N°:
698
ID:
62363
Data:
24/04/2023 13:03:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2023
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA DO VARADOURO".
Processo N°:
553/2023
Protocolo N°:
552
ID:
61901
Data:
10/04/2023 11:39:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 28/2023
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA ROCHA CHURCH".
Processo N°:
552/2023
Protocolo N°:
551
ID:
61898
Data:
10/04/2023 11:39:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2023
"DE REPÚDIO À RECENTE MANIFESTAÇÃO PEJORATIVA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHABELA, ANTÔNIO LUIZ COLUCCI, RELATIVA A ROYALTIES, CONTRA FELIPE AUGUSTO, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°:
199/2023
Protocolo N°:
198
ID:
60353
Data:
13/02/2023 13:50:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
,
Daniel Soares
,
Pierobon
,
Reis
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 37/2022
“DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2775, DE 2022, QUE ALTERA A LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.
Processo N°:
2908/2022
Protocolo N°:
2851
ID:
59672
Data:
28/11/2022 10:56:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 30/2022
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LIGA SEBASTIANENSE DE FUTEBOL – LISFUTS”.
Processo N°:
2326/2022
Protocolo N°:
2274
ID:
59084
Data:
23/09/2022 11:13:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 24/2022
“DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE COM OBJETIVO DE REPOR AS 05 (CINCO) VAGAS QUE TÍNHAMOS NO PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL DO GOVERNO FEDERAL”.
Processo N°:
1280/2022
Protocolo N°:
1230
ID:
58019
Data:
30/05/2022 12:32:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
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PROCESSO
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