Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Pierobon 
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 86/2024
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO SEBÁ VA'A."
Processo N°: 1549/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 71974 Data: 10/12/2024 11:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 67/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1293/2024 Protocolo N°: 1280 ID: 71584 Data: 13/09/2024 10:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 58/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOPOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLARIA NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA "MARLI RAMOS DOS SANTOS."
Processo N°: 1243/2024 Protocolo N°: 1230 ID: 71483 Data: 30/08/2024 13:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 70898 Data: 26/06/2024 17:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 29/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS '10 PRINCÍPIOS RACIAIS DO PROCON' NO COMÉRCIO LOCAL, CONFORME A PORTARIA N.º 92/2022.”
Processo N°: 862/2024 Protocolo N°: 861 ID: 70444 Data: 27/05/2024 10:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 14/2024
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: 475 ID: 69510 Data: 27/03/2024 13:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 68061 Data: 13/12/2023 11:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 106/2023
“INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2581/2023 Protocolo N°: 2538 ID: 67790 Data: 29/11/2023 11:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
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