Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Pierobon 
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Moção n° 17/2024
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O PROJETO VIRAÇÃO."
Processo N°: 1127/2024 Protocolo N°: 1114 ID: 71086 Data: 05/08/2024 10:24:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 5/2024
"APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. CAMILO SANTANA PARA HOMOLOGAR O PARECER 50/2023 DO CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO."
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: 395 ID: 69269 Data: 18/03/2024 14:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 60/2023
"MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL (CONSENHÃO), À CÂMARA DOS DEPUTADOS, CÂMARA DOS SENADORES, MINISTÉRIO DA PESCA E SECRETARIA NACIONAL DOS POVOS TRADICIONAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 347/2022, PELA GRAVE AMEAÇA QUE REPRESENTA PARA NOSSA ECONOMIA E POPULAÇÃO.
Processo N°: 2243/2023 Protocolo N°: 2207 ID: 66980 Data: 24/10/2023 19:26:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 57/2023
"APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A ATLETA SEBASTIANENSE JADE TANAKA, POR SUA VITÓRIA NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF ADAPTADO 2023, QUE OCORREU NA PRAIA DE ITERMARES, NA CIDADE DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, NA CATEGORIA SÍNDROME DE DOWN.”
Processo N°: 1814/2023 Protocolo N°: 1803 ID: 65817 Data: 12/09/2023 11:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 55/2023
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CINTIA REGINA DOS SANTOS CUNHA."
Processo N°: 1686/2023 Protocolo N°: 1675 ID: 65419 Data: 29/08/2023 13:09:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 41/2023
"DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), PARA QUE PROMOVAM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, A FIM DE APRESENTAR O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ESCLARECER OS ASPECTOS TÉCNICOS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS RELACIONADOS À PRODUÇÃO E AO ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - ETAPA 4. ASSIM COMO, PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA."
Processo N°: 991/2023 Protocolo N°: 990 ID: 63361 Data: 24/05/2023 11:59:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 32/2023
"DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ERUNDINA BARBOSA DE CARVALHO (DINA) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: 580 ID: 61994 Data: 10/04/2023 13:34:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 23/2023
"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA A ATLETA SEBASTIANENSE ANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA, PELA SUA CONQUISTA NA COPA SÃO PAULO DE JUDÔ SUB 13 SUPER PESADO, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO."
Processo N°: 474/2023 Protocolo N°: 473 ID: 61404 Data: 27/03/2023 15:27:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 6/2023
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO PAULO CORREA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A POPULAÇÃO COM O PROJETO DE LEI Nº 665/2020, QUE ESTABELECE QUE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) SEJA PERMANENTE".
Processo N°: 259/2023 Protocolo N°: 258 ID: 60644 Data: 27/02/2023 10:47:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 4/2023
"DE REPÚDIO À RECENTE MANIFESTAÇÃO PEJORATIVA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHABELA, ANTÔNIO LUIZ COLUCCI, RELATIVA A ROYALTIES, CONTRA FELIPE AUGUSTO, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 199/2023 Protocolo N°: 198 ID: 60353 Data: 13/02/2023 13:50:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado Pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco, Daniel Soares, Pierobon, Reis
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