Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Professor Cardim 
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Última atualização: 18/08/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A POSSE RESPONSÁVEL E SEGURANÇA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1271/2026 Protocolo N°: 1260 ID: 119830 Data: 18/08/2026 16:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 41/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM DIABETES MELLITUS TIPO 2 E OBESIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2026 Protocolo N°: 690 ID: 119249 Data: 06/05/2026 10:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI O PROGRAMA "SÃO SEBASTIÃO AMIGA DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 73286 Data: 01/10/2025 10:28:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TORNEIO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, MODALIDADE FUTSAL, EM HOMENAGEM A SÉRGIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1075/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 73119 Data: 20/08/2025 12:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO, 1ª DIVISÃO, COM O NOME DE “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NELSON SANTOS”.
Processo N°: 1033/2025 Protocolo N°: 980 ID: 73081 Data: 13/08/2025 11:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EM ONCOLOGIA E NEFROLOGIA (CAON) COMO "CENTRO DE APOIO EM ONCOLOGIA E NEFROLOGIA LUIZA DO PRADO MACHADO ROSA.
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 958 ID: 73031 Data: 06/08/2025 11:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 712 ID: 72745 Data: 22/05/2025 11:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2022
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 564/2022 Protocolo N°: 523 ID: 57251 Data: 22/03/2022 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Aprovado
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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