Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Professor Alex Damasceno 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 8/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 201 ID: 72238 Data: 21/02/2025 14:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 5/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE, PERMITINDO DEDUÇÕES NO ISSQN PARA EMPRESAS QUE APOIAREM PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: 125 ID: 72125 Data: 10/02/2025 16:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.