Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Professor Alex Damasceno 
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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 893 ID: 119458 Data: 10/06/2026 10:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 858 ID: 119436 Data: 02/06/2026 13:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA OS ANEXOS III E V DA RESOLUÇÃO N.º 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 857 ID: 119404 Data: 02/06/2026 13:54:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 830 ID: 119383 Data: 27/05/2026 14:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 118372 Data: 13/11/2025 12:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 73287 Data: 03/10/2025 08:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 1083 ID: 73172 Data: 08/09/2025 10:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 04/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 239 ID: 72270 Data: 25/02/2025 11:35:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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