Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Professor Alex Damasceno 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 224/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O OUTUBRO ROSA, PARA FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES PREVENTIVOS E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 120155 Data: 19/10/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 202/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA, PRAZOS DE EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE DRENAGEM RELACIONADOS ÀS OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DA VILA AMÉLIA/CENTRO.
Processo N°: 1430/2026 Protocolo N°: 1416 ID: 119984 Data: 14/09/2026 11:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 198/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 119889 Data: 08/09/2026 10:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 193/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL E CULTURAL NO BAIRRO DA TOPOLÂNDIA, COM ATRAÇÕES MUSICAIS DE RECONHECIMENTO REGIONAL E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO, O TURISMO E A CULTURA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 119888 Data: 31/08/2026 13:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 192/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DA RESTRIÇÃO AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS EM BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.158/2026, BEM COMO AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA.
Processo N°: 1350/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 119901 Data: 31/08/2026 13:57:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 181/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO "NÃO SE CALE" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS E AGENTES PÚBLICOS PARA O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 119740 Data: 10/08/2026 13:58:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 170/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CABINE LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 119711 Data: 03/08/2026 14:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 144/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL INVADIDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA RUA ONOFRE SANTOS, Nº 30, TOPOLÂNDIA.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 878 ID: 119454 Data: 08/06/2026 13:23:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2026
SOLICITA ANÁLISE PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS OU ISENÇÃO EM INSCRIÇÕES DE CORRIDAS DE RUA OU DE AVENTURA PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM ACADEMIAS E ESTÚDIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS LOCAIS.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 852 ID: 119420 Data: 01/06/2026 12:42:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 132/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE ENTRE AS PRAIAS DE BAREQUEÇABA E GUAECÁ.
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 822 ID: 119380 Data: 26/05/2026 13:16:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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