Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Edgar Celestino 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 85/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O “BEST WAY OPEN BJJ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 120099 Data: 07/10/2026 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO A “COPA CAIÇARA DE JIU JITSU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 119850 Data: 26/08/2026 15:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 46/2026
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 831 ID: 119403 Data: 27/05/2026 14:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 44/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E FIXA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 801 ID: 119361 Data: 21/05/2026 15:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N.º 3.179/2025.
Processo N°: 315/2026 Protocolo N°: 312 ID: 118845 Data: 04/03/2026 11:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 118373 Data: 13/11/2025 13:22:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - COPASS.
Processo N°: 1319/2025 Protocolo N°: 1256 ID: 118132 Data: 15/10/2025 10:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 69/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA À AVENIDA DR. ALTINO ARANTES (RUA DA PRAIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, COMO ‘PISTA DE SKATE ROMULO DAVANZO PERES TEIXEIRA — TIO HOHO’."
Processo N°: 1240/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 73273 Data: 01/10/2025 10:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 73199 Data: 10/09/2025 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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