Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Edgar Celestino 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SENHORA RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 309 ID: 118840 Data: 04/03/2026 10:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE O COLAR DO MÉRITO CAIÇARA AO SENHOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA NETO.
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 308 ID: 118822 Data: 04/03/2026 10:25:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EM HOMENAGEM AO AUTOR DO HINO MUNICIPAL.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 73115 Data: 18/08/2025 09:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
CRIA O TÍTULO ‘MÉRITO DA MULHER SEBASTIANENSE’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 308 ID: 72308 Data: 11/03/2025 14:33:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO EMPRESÁRIO ROBSON SANT’ANNA.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 244 ID: 72277 Data: 26/02/2025 08:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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