Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Autor: Henriana Lacerda 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 65/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA GUARUJÁ PARA RUA SEBASTIÃO AMÂNCIO FILHO “XANDOCA” NO BAIRRO DE BARRA DO UNA.”
Processo N°: 1214/2026 Protocolo N°: 1203 ID: 119739 Data: 10/08/2026 14:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FELINO – FRENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO LITORAL NORTE.
Processo N°: 1150/2026 Protocolo N°: 1139 ID: 119686 Data: 03/08/2026 15:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2026
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O “ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS EDSON DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 980 ID: 119520 Data: 23/06/2026 11:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 42/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO E PRIORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DE NOVAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2026 Protocolo N°: 714 ID: 119269 Data: 11/05/2026 11:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 40/2026
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 699/2026 Protocolo N°: 689 ID: 119220 Data: 06/05/2026 10:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 39/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO E PRIORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DE NOVAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2026 Protocolo N°: 688 ID: 119219 Data: 06/05/2026 10:58:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 43/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A ROMARIA EQUESTRE AO SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MÊS DE MARÇO.
Processo N°: 891/2025 Protocolo N°: 847 ID: 72928 Data: 25/06/2025 09:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 33/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TOQUE TOQUE PEQUENO – SAPEQUE.
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 757 ID: 72821 Data: 02/06/2025 13:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 3/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO UNIÃO DE SÃO SEBASTIÃO – COOPERSUSS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: 98 ID: 72093 Data: 05/02/2025 14:43:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.